Da Redação
Agência Pará
Coordenado pela defensora pública Rosa Ângela Werner, com a assessoria de Jucemir Siqueira e Kelton Araújo e, ainda, com a participação de vários defensores e servidores públicos, o Balcão de Direitos é um Projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com diversas instituições e entidades e tem o objetivo de orientar e conscientizar o cidadão quanto a seus direitos e deveres.
As ações são realizadas de forma itinerante, com ênfase nas comunidades de difícil acesso, englobando a emissão de documentos, a orientação jurídica e a facilitação do acesso à justiça, que contribuem para a redução de conflitos sociais.
No ano de 2009 o Balcão de Direitos teve um total de recursos aplicados no valor de R$ 120.667,50, distribuído em diárias (R$ 104.557,50), material de consumo (R$ 4.780,00), despesas com locação (R$ 6.900,00), pessoa física (R$ 600,00) e pessoa jurídica (R$ 3.840,00).
Foram realizadas ações em 21 municípios do Estado e oito nas regiões Metropolitanas de Belém. Em média, foram gastos em cada município R$ 5.746,54.
Os serviços do Balcão de Direitos são oferecidos gratuitamente à população, mas são cobrados à Defensoria Pública pelos órgãos competentes, o que gerou um total de despesa no valor de R$ 338.915,50.
Dentre os serviços prestados foram evidenciados um total de 2.638 Certidões de Nascimento (2ª via), sendo o valor pago pelo assistido de R$78,00; 3.919 Carteiras de Identidades, com o valor recebido do assistido de R$ 28,00; 4.209 C.P.F, sendo o valor pago pelo assistido de R$5,50 e 4.058 fotografias. O total dos serviços oferecidos gerou um gasto de R$ 338.915,50.
A Defensoria Pública do Pará também prestou diversos atendimentos jurídicos à comunidade, totalizando 10.924, distribuídos em divórcios, reconhecimentos de paternidade e retificações de certidões, entre outros. Além da expedição de vários documentos, que gerou um total de 31.493 atendimentos, destacando-se a emissão de R.G, C.P.F e Certidões de Nascimento (2ª via).
Ao todo, em 2009, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Balcão de Direitos realizou 14.185 atendimentos e um total de 31.493 serviços oferecidos aos seus assistidos.
Gilla Aguiar - Defensoria Pública do Estado
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