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AÇÃO CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM MARITUBA

Devido à grande necessidade hoje em que se encontra a população de Marituba, com relação a documentos pessoais que comprove a sua cidadania, como: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Orientação Jurídica, Certidão de Nascimento 1ª e 2ª vias e Corte de Cabelo, foi que a ABASMA – Associação de Assistência Social de Marituba, com o apoio do Empresário Elivan Faustino do Ramo de Auto Peças (Auto Peças Paiva), realizaram 02 (dois) Comandos de Cidadania e Inclusão Social, no nosso Município, um no Colégio Dom Calábria, onde atendeu os moradores dos Bairros: Novo Horizonte, União, São Francisco, Bairro Novo, Dom Aristides e Pedreirinha e outra Ação de Cidadania e Inclusão Social na Academia Eliana Center, no conjunto Imperial, onde atendeu os moradores dos Bairros: Decouville, Parque das Palmeiras, Nova Marituba, Agrovila São Pedro, Conjunto Beija-Flor e Bairro Sta. Clara.
Foram mais de 5 (Cinco) mil pessoas atendidas só nestas 2 (duas) ações. São entidades como essa e pessoas como o empresário Elivan Faustino com atitudes e resultado em promover Cidadania e Inclusão Social, e não só com promessas, mas com benefícios para todos.




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Moradores de Marituba recebem microcrédito

O prefeito de Marituba, Bertoldo Couto, e a governadora Ana Júlia Carepa durante ato de regulamentação pelo município da profissão de mototaxista


Marituba - A governadora Ana Júlia Carepa entregou na noite desta sexta-feira (5), em Marituba, R$ 355 mil do programa CredPará, resultado de 128 operações, que irão gerar 256 postos de trabalho e beneficiar 640 pessoas. Até o momento, o governo Ana Júlia destinou mais de R$ 1,3 milhão para Marituba, envolvendo 500 operações de crédito. "Esse dinheiro representa muito para aquelas pessoas que assumiram a responsabilidade de ter seu próprio negócio", enfatizou a governadora.

Acompanhada do secretário de Integração Regional, André Farias, do prefeito Bertoldo Couto, do vice, Professor Poeta e de lideranças locais e regionais, a governadora Ana Júlia participou da solenidade de regulamentação pelo município da profissão de mototaxista. A comitiva da governadora foi recebida por uma caravana de mototaxistas na divisa do município de Marituba com Ananindeua.

Os mototaixtas reconhecem o empenho da governadora pela regulamentação da atividade, que se iniciou quando ela ainda exercia o mandato de senadora. O evento contou com a presença de representantes da categoria de Castanhal, Moju, Benevides e Belém.

Durante a solenidade, prestigiada pelo deputado Federal Waldimir Costa, Dep. Estadual, Luiz Cunha, pela vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, pelo prefeito de Santa Bárbara do Pará, Ciro Goés, além de vereadores e secretários municipais, a governadora firmou termo de compromisso com o prefeito Bertoldo Couto para a conclusão do ginásio de esportes do município, abandonado há mais de sete anos. O governo estadual já levou para Marituba um centro de hemodiálise, uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e infocentros da rede NavegaPará.

A governadora lembrou que a realização dessa obra e de outras em Marituba, como a de asfalto, vai depender da aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concedido pelo governo federal para compensar as perdas decorrentes da crise financeira. O Pará é o único Estado brasileiro, cujo legislativo não autorizou a contratação.

Ana Júlia, que no meio da tarde recebeu prefeitos da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), os quais afirmaram estar empenhados junto aos deputados da região pela aprovação do empréstimo, disse que quem perde não é a governadora, mas a população, que corre o risco de ter obras de seu interesse paralisadas, como a nova Santa Casa de Misericórdia, obras de melhoria de rodovias estaduais, de saneamento, habitação e outras. "Esse recurso é do povo, é para concluir obras importantes e de grande alcance social".

Outro benefício para Marituba anunciado pela governadora será a instalação de uma unidade do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) no município e o programa Pará Duas Rodas. "A categoria foi buscar uma opção de vida de forma digna e honesta, por isso merece esta vitória".

O prefeito Bertoldo Couto disse que se sente honrado em poder proporcionar o sonho da regulamentação dos mototaxistas, pois ele é resultado de muitas lutas. Ele considera que a regulamentação vai oferecer mais segurança e gerar impostos no município, já que os profissionais vão abastecer e consumir na cidade, além de oferecer um transporte alternativo mais barato para a população.

O prefeito ressaltou que o microcrédito destinado à cidade fez a diferença para muitos empreendedores. Marituba, que tem 100 mil habitantes, é uma das maiores em densidade demográfica e precisa gerar oportunidades para a juventude.

Representando os mototaxistas, Antonio Erivan pretende que a regulamentação feita no Pará, e agora em Marituba, seja um modelo para outros municípios paraenses e brasileiro. O vice-prefeito Professor Poeta listou alguns benefícios levados pelo governo Ana Júlia para o município e destacou a preocupação da governadora com o social.

O deputado estadual Luiz Cunha, em seu quinto mandato, disse que, com toda experiência acumulada, nunca viu um governo ser tão perseguido quanto o de Ana Júlia. Segundo ele, a Alepa nunca negou um pedido de empréstimo a nenhum governo anterior e agora tenta impedir Ana Júlia de ter acesso a um recurso de compensação pelas perdas da crise. Luiz Cunha testemunhou ainda que a governadora cumpriu todas os compromissos assumidos no seu município de origem, Augusto Correa. O presidente da Câmara, vereador Wildson Mello, destacou que a Ana Júlia governa sem cor partidária, porque tem compromisso com o povo do Pará.

Já o deputado federal Wladimir Costa disse que, na próxima segunda-feira (8), vai ingressar com um Projeto de Lei na Câmara Federal, propondo a criação do Dia Nacional dos Mototaxistas, que ele vai sugerir que seja no dia do aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 6 de outubro, em homenagem ao seu compromisso com a categoria.

Ivonete Motta - Secom
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SECRETÁRIA SOCORRO COUTO EMPOSSA DIRETORIA DO MOVIMENTO DE MULHERES DO CHE-GUEVARA


Diálogo e parceria entre o Governo Popular Bertoldo Couto e os no movimentos sociais em Marituba, promoveram no sábado, dia 06 de fevereiro de 2010, a inauguração da sede do Movimento de Mulheres do Che Guevara, com total apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Primeira Dama Socorro Couto, que tem disponibilizado serviços para a comunidade através também dos movimentos, uma vez que a SEMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) possui como porta de entrada o Programa de Atendimento Integral à Família. A Secretária Socorro Couto, foi à grande homenageada, dando na ocasião posse a nova diretoria.

O Movimento de Mulheres do Che Guevara á algum tempo tem caminhado em prol daquela comunidade, buscando recursos, potencializando pessoas, unindo forças, sendo porta voz da gente e materializando oportunidades.

Outra grande ação ocorreu simultaneamente no Bairro com a realização do trabalho de Educação Bucal realizado pela Organização das Amigas Solidárias do Che Guevara atuando de forma parceira com a administração Bertoldo Couto.

Além da Secretária Socorro Couto, estiveram prestigiando as ações da Secretária Síria Aurora, o Chefe de Gabinete Beidson Couto, o Procurador Municipal Amiraldo Barbosa, Vereador Paulo Couto, o representante da Comunidade Santa Lúcia II, a Organização dos Catadores de Garrafa Peti, a Presidência da AMORAG e outros da comunidade.

Ações e parceria que demonstram a Gestão Bertoldo Couto, com uma frente mais presente e atuante junto às organizações sociais, potencializando habilidades, talentos e competências. Toda a mobilização ficou por conta da Assessora da SEMADS – Sra. Danielle Natércia e o Chefe de Gabinete do Prefeito Beidson Couto.

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DEP. CHICÃO DO PMDB, VISITA MARITUBA EM BUSCA DE APOIO A REELEIÇÃO

Em visita na última quinta-feira a Marituba, mas precisamente nos gabinete dos Vereadores Salin e Chica ambos do PMDB, o Dep. Est. Chicão reuniu com as lideranças, segundo a Verª. Chica o motivo da visita é o apoio que ela e o Ver. Salin irão dá ao Dep. Est. Chicão nas próximas eleições.
De acordo com a assessoria do Dep. Chicão, ele montará base política em Marituba com o apoio da Verª. Chica e do Ver. Salin.
O acordo já foi firmado entre os Vereadores e o Dep. Chicão, com isso irá ganhar Marituba e a população, com recursos destinados ao Município de Marituba, para ser aplicado na Educação, Saúde e Infra-estrutura, estes recursos são bem vindos, pois o município de Marituba está precisando e muito de recursos.
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ELIVAN FAUSTINO EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO JORNAL GAZETA METROPOLITANA

Jornalista: Jece Cardoso
Vereador por duas legislaturas em Marituba (2000 a 2004 – 2004 a 2008), quando exerceu o cargo de Presidente da Câmara de 2004 a 2006, tornou-se uma grande liderança do PMDB e depois do pleito de 2008 um prefeitável natural, devido o seu excelente desempenho nas urnas, os mais de 8 mil votos de Elivan, não vieram rebocados por nenhuma outra força política, foram autenticamente do político Elivan Faustino.

Depois de um ano, pós as eleições de 2008, o jornalista Jece Cardoso conseguiu mais uma vez uma entrevista exclusiva na região, dessa vez foi com Elivan Campos Faustino candidato a prefeito de Marituba na eleição passada. Com ele conversou sobre as eleições passadas, eleições atuais, sua saída do PMDB e se realmente vem candidato a deputado estadual. Vamos a entrevista.

Jece Cardoso – Quero em primeiro lugar lhe agradecer pela entrevista, e dizer que depois do pleito, muitos querem saber o destino político de Elivan Faustino. Mas Elivan, você se sentiu um derrotado na eleição de prefeito de 2008?

Elivan Faustino – Tenho certeza que não, pois alguém pela primeira vez e sem recursos sai candidato a prefeito e consegue ter quase 20% dos votos válidos, isso depois de vários problemas internos em seu partido, certamente tem que se considerar um vitorioso.

Jece Cardoso – Você entende que o deputado Anaice atrapalhou as articulações de sua campanha a prefeito?

Elivan Faustino – Claro, as pesquisas mostravam que estava logo depois do Bertoldo e que outros concorrentes estavam dependendo da definição do Antônio Armando, então tinha muita liderança política sem definições e eu com cerca de 12 partidos em conversação na base, a indefinição do PMDB naquele momento, com o Anaice sem rastro político no município querendo ser candidato, atrapalhou em muito a candidatura a prefeito do PMDB no município.

Jece Cardoso – Isso levou a sua saída do partido logo após as eleições municipais?

Elivan Faustino – Obvio, veja com pode um deputado estadual do partido não apoiar uma candidatura a prefeito de sua sigla partidária, um deputado federal apoiar a candidatura do concorrente. Dá para continuar num partido desse? Claro que não.

Jece Cardoso – Você tem alguma mágoa dos lideres do PMDB?

Elivan Faustino – Certamente que não, inclusive nele tenho grandes amigos, o que não pode acontecer é alguns deputados não ter interesse pelo partido, sim pessoal.

Jece Cardoso – Por que o PSB?

Elivan Faustino – Um partido que quer crescer no município, já tem uma história de luta nos movimentos sociais e eu me identifico muito com os seus ideais políticos. Fui convidado pelas lideranças estaduais e locais, onde me mostraram o que o partido quer para o presente e futuro, sendo que nos municípios quem define as alianças partidárias são os dirigentes locais e isso eu vi como ponto positivo.

Jece Cardoso – Há o comentário na cidade que muitas lideranças que estavam no PMDB deixaram a sigla e foram contigo para o PSB, isso aconteceu?

Elivan Faustino – Não, o que aconteceu foi que alguns filiados descontentes como eu saíram, dentre estes o ex-vereador e empresário Fred Rettelbusch. O PSB tem o seu pessoal e outras lideranças que estão se filiando sem ser do PMDB.

Jece Cardoso – Existe também o comentário na região que você não sairá candidato a deputado estadual e que vai apoiar o seu irmão Eliel Faustino, isso é verdade?

Elivan Faustino - Não, eu tenho os meus objetivos e meu irmão o dele. Mas afirmar que sou ou não candidato, só depois das convenções, mas tenho vontade e estou trabalhando para isso, mas só em junho se confirmará com as convenções partidárias no Estado.

Jece Cardoso – O que você tem a dizer aqueles que votaram em ti no pleito passado?

Elivan Faustino – Muito obrigado e ressaltar que o sonho não acabou, só foi adiado, junto vamos construir a cidade que queremos e sonhamos. Acredite e tenha fé em Deus.

Jece Cardoso – Elivan, te agradeço pela entrevista e fique a vontade para fazer a sua consideração final?

Elivan Faustino – Eu que agradeço pela oportunidade e parabenizo você pelo trabalho que faz em nossa região, em especial em Marituba. Que Deus abençoe a todos.

Fonte: Jornal Gazeta metropolitana

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Carna Marituba 2010

O carnaval do município de Marituba ocorreu nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, com a participação de um total de 15 blocos, sendo que quatro são enredo, 10 de Micareta e um bloco da Prefeitura chamado "Bloco da Paz", animaram os cidadãos maritubense e de outras localidades.
No decorrer dos últimos anos o carnaval de Marituba vem se destacando na Região Metropolitana, trazendo a cada ano mais brincantes, de vários municípios, devido a sua diversidade de manifestações culturais como: Os Blocos de Samba Enredo, Os Blocos de Micareta, Os Blocos Afro-Percussivos e este ano fazendo parte da programação oficial um Bloco GLBT, mostrando desta forma que "Marituba é de Todos".

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Pedreiro reage a assalto e é morto em Ananindeua

Os familiares olhavam para o corpo do pedreiro Edmílson Saldanha Alves, 35 anos, estendido no chão, com expressões de tristeza e medo. Esse sentimento não deixou ninguém comentar o que havia acontecido. Até mesmo o número de curiosos, que sempre é grande em situações como a que aconteceu, foi pequeno.
As pessoas estavam assustadas e preferiram não saber e nem opinar sobre o crime que ocorreu, por volta de meia-noite, na 2ª rua Rural, no conjunto Heliolândia, bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua.
O pedreiro foi morto com um tiro na parte lateral esquerda do peito, após reagir a um suposto assalto. Ele e uma mulher, que não foi identificada, bebiam e conversavam sentados na calçada quando foram abordados por quatro homens.
Segundo o sargento Moraes da 7ªZPol, a mulher saiu correndo e o pedreiro teria lutado com um dos assaltantes que efetuou o disparo. "Os dois estavam bebendo e o álcool deve ter dado coragem à vítima e, por isso, ela se atracou com o bandido", disse o PM.
Edmílson não possuía nada de valor, mesmo assim, os assaltantes levaram as suas roupas ensanguentadas e o deixaram apenas de cueca. "Esses bandidos querem qualquer coisa para trocar por droga. Tudo vale para sustentar o vício e por isso eles agem sem pena das vítimas", observou o sargento Moraes e contou à reportagem do DIÁRIO que, minutos antes do assassinato, tinha passado pelo local em ronda na viatura 2361, com o cabo Élson e o soldado Cristian, mas a rua estava aparentemente tranquila.

CAÇADA

"Quando eles observam uma viatura da polícia, se entocam e só saem quando nós passamos. Uns dez minutos fomos acionados pelo 190 para ir ao local. Os moradores dizem que somente escutaram os tiros e nada mais. Quem informou os detalhes do assalto foi a mulher que estava com ele, mas, rapidamente, sumiu daqui", disse o sargento Moraes.
Os policiais militares continuaram a ronda, mas não encontraram os acusados.
O caso foi registrado na Seccional de Ananindeua. A polícia ainda não tem pistas sobre a identidade dos criminosos e pede a ajuda da população para que os latrocidas sejam localizados. (Diário do Pará)

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Nova tarifa de ônibus pode ser de R$ 1,85

Embora o Conselho de Transporte do Município de Belém tenha aprovado, em reunião realizada ontem de manhã, o valor de R$ 1,90 para o novo preço da passagem de ônibus na capital paraense, a tarifa cobrada será de R$ 1,85. A informação foi confirmada à noite pela assessoria de imprensa da prefeitura de Belém, a qual alegou que o município vem procurando melhorar o sistema de transporte público. "Em 2010, a PMB (Prefeitura Municipal de Belém) pretende implantar terminais de integração para universalizar e baratear ainda mais o serviço de transporte coletivo", assinalou a nota.
Durante a reunião do Conselho, no entanto, o valor aprovado foi o de R$ 1,90, por nove votos a favor e quatro contra. O preço havia sido apresentado por planilha técnica elaborada pela Companhia de Transporte de Belém (CTBel), enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte e Passageiros de Belém (Setrans-Bel) brigava por R$ 1,97.
O encontro ocorreu às portas fechadas, na sede da CTBel, com a presença de representantes do poder público e sociedade civil. Para o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, Belém tem uma das piores frotas de ônibus do país, além do fato de apenas o usuário subsidiar os reajustes, o que também deveria incluir o poder público. "Esperamos que o prefeito Duciomar Costa homologue a tarifa acompanhada de um pacto com o setor empresarial, no sentido de garantir a melhoria no sistema de transporte, pois apenas aumentar a tarifa não é a solução".
Após vinte anos votando contra o aumento da tarifa, a Federação Metropolitana de Centros Comunitários e Associações de Moradores votou a favor. "Entendemos que o sistema está falido, por isso decidimos acreditar no cumprimento das melhorias e condições de serviço. Se isso não acontecer, faremos manifestações contra os empresários e a própria prefeitura", ponderou o presidente da entidade, Jorge Leal.


SISTEMA
Já a representante da Comissão dos Bairros de Belém (CBB), Graça Pires, disse que o Conselho não pode servir apenas para discutir o reajuste dos preços. "Queremos é discutir o sistema. Os empresários são muito incompetentes, sequer fazem manutenção nos veículos, e o poder público é muito relapso, não faz absolutamente nada para melhorar o serviço".
Segundo o representante do Setrans-Bel, Manoel Alves, a frota de Belém deverá continua sendo renovada anualmente. Para ele, o que foi votado não foi o repasse de custo e não o aumento da tarifa. "Repasse de custo não é aumento, ocorre em todas as atividades comerciais. Aqui, levamos em consideração o número de passageiros, velocidade operacional, aumento no quantitativo de meias-passagens e gratuidades, enfim, não é garantia de melhorias. O nível da frota continuará no mesmo nível - razoável para bom, considerando que a tarifa executada hoje é uma das mais baratas do país".
A assessoria de imprensa da prefeitura de Belém garantiu que o prefeito Duciomar Costa assinará ainda hoje o decreto que fixa a tarifa urbana de transporte coletivo no município em R$ 1,85.
Segundo o Dieese, a nova tarifa de R$ 1,85 terá um impacto de 17,41% no bolso dos usuários (em relação ao salário mínimo). Segundo o órgão, quem apanha duas conduções diárias e não tem vale-transporte vai gastar mensalmente R$ 88,80 com transporte. Com o preço antigo, o gasto era de R$ 81,60, que representava impacto de 16% sobre o salário mínimo. O órgão também calcula que a meia-passagem deva ficar entre R$ 0,90 e R$ 0,92.
O Dieese também analisou o possível reajuste da passagem do micro-ônibus, que caso siga o mesmo índice, deverá subir dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,05 (aplicando-se o acréscimo de 8,82% adotado na passagem do ônibus urbano). Os mesmos valores deverão ser aplicados às passagens para Mosqueiro. Ainda segundo o órgão, se o preço da passagem de ônibus fosse corrigida levando-se em consideração apenas a inflação deste o último reajuste, ocorrido em dezembro de 2008, o valor não ultrapassaria R$ 1,80. (Diário do Pará)

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Fila dupla ajuda a piorar trânsito em Belém

Aproximadamente 14 multas são aplicadas diariamente pela Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) na avenida Nazaré. O principal motivo das notificações é o estacionamento em filas duplas e, muitas vezes, até triplas, pelos veículos ao longo da via.
A existência de vários colégios na avenida é um facilitador dessas infrações. Por esse motivo, a CTBel iniciou uma ação educativa batizada de "Volta às aulas", para facilitar o fluxo de veículos e orientar os motoristas sobre a questão.
Joaquim Campos, diretor de Trânsito da CTBel, explica que a avenida Nazaré é um corredor com tráfego intenso de carros que saem do comércio em direção à Almirante Barroso. "Nós já realizamos palestras e reuniões com a diretoria das escolas e com pais de alunos para que tomem ciência do espírito de coletividade. Quando param em filas duplas, atrapalham a vida de dezenas de pessoas".
Os horários mais complicados são até as 8h e por volta do meio-dia, ou seja, de entrada e saída de alunos. Joaquim Campos diz que, nessas primeiras semanas de aulas, o órgão estará orientando os pais, mas se o problema persistir, vão começar as notificações. "A notificação, na realidade, ocorre quando há a resistência em sair da fila dupla".
Para quem precisa pegar a avenida com outro objetivo que não os colégios, a ação é bem-vinda. Marcos Vieira passa todos os dias pela avenida Nazaré justamente nos horários mais movimentados e sempre acaba ficando no engarrafamento.
"A saída dos alunos é um tormento para os outros condutores que precisam trafegar por esse trecho. Os pais acabam parando no meio da rua para esperar os filhos. Isso atrapalha a vida de todos nós", afirma.
No caso dos pais dos alunos, a opinião diverge. "Nós não temos outra alternativa senão parar em fila dupla, mas normalmente nem existe demora. É somente para deixá-los ou pegá-los", disse Maria de Nazaré Rodrigues, mãe de três crianças que estudam em um dos maiores colégios na avenida.
Fonte: Diário do Pará
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Navega Pará recebe prêmio nacional

Da Redação
Agência Pará


O maior programa de inclusão digital do Brasil, o NavegaPará, que leva internet em alta velocidade e de graça para cerca de dois milhões de paraenses, ganhou o Prêmio Top Social 2009, da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). A cerimônia ocorrerá na Casa França Brasil na noite desta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro.


Criado em 1999, o Top Social é concedido a instituições dos mais diversos setores, em especial pelo empreendedorismo, inovação, pioneirismo e responsabilidade social, com resultados satisfatórios e de reconhecimento público. O prêmio da ADVB representa a mais abrangente referência em gestão empresarial e política do país.


De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), Ubiratan Holanda, que estará presente na cerimônia de premiação, a fundação tem hoje dois editais direcionados ao fortalecimento do NavegaPará: "Ações Colaborativas" e "Monitores de Infocentros", este em parceria com o Banco da Amazônia, que inscreveu o NavegaPará no Top Social 2009.


O Top Social premia empresas que contribuem para o desenvolvimento do país, destacando a importância das relações entre o setor privado com o Terceiro Setor e a parceria de ONGs com o Estado, em benefício da ampliação da cidadania e das legítimas reivindicações da coletividade.


Ao valorizar projetos e práticas de responsabilidade social que mais se destacaram nas áreas de valorização humana, meio ambiente e cultura, o Prêmio Top Social reconhece organizações que tenham demonstrado visão quanto à importância do desenvolvimento social como fator fundamental de crescimento, de uma sociedade que deixa de buscar somente o lucro e também desempenha o papel de agente social.


A ADVB acredita que esta premiação efetivamente divulga a importância de expor publicamente os exemplos de cidadania e a participação das organizações no processo de reestruturação social, cultural e de preservação ambiental do nosso país. "Iniciativas como estas tornam-se molas propulsoras de incentivo ao surgimento de novos e modernos projetos com o objetivo de humanizar e respeitar o meio ambiente", declara o presidente da entidade, Aleksander Santos.


"Este prêmio é um reconhecimento público a uma ação que sempre incorporou o conceito de responsabilidade social, o que apenas confere ao governo do Pará, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, à Empresa de Processamento de Dados do Pará, à Fapespa e ao Basa, que realizam o NavegaPará, a marca da seriedade e o merecido destaque nacional por este compromisso de unificar o Estado do Pará e incluir a comunidade paraense nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação", conclui Holanda.


Serviço - Entrega do Prêmio Top Social ADVB 2009. Nesta segunda-feira (1º), às 19 horas, na Casa França Brasil, rua Visconde de Itaboraí, 78, Centro, Rio de Janeiro.


Ascom - Fapespa (com informações da ADVB)

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Estudantes vão às ruas contra reajuste de ônibus


Integrantes de movimentos estudantis fizeram um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em frente ao Palácio Antônio Lemos, na manhã de ontem. A intenção foi mobilizar a população contra o reajuste. O presidente da União Acadêmica Paraense (UAP), Pedro Fonteles, explica que a mobilização é parte de uma série de atos contra o golpe do município de aumentar a passagem de ônibus. "O que nós queremos é o congelamento dessas tarifas, porque entendemos que é inviável o trabalhador gastar 30% do seu salário com transporte".
Pedro afirmou que o protesto foi para denunciar à população a prática do governo, que se coloca a favor dos empresários e contra a população. No semáforo da avenida 16 de Novembro, os estudantes ergueram bandeiras, cartazes e distribuíram panfletos informativos sobre a discussão do aumento das passagens. A estudante Carla Falcão afirma que conta apenas com a bolsa de estudo para pegar ônibus. "Eu não tenho outra fonte para tirar dinheiro. Com esse aumento, minha vida vai ficar ainda mais difícil, porque, como pego mais de um ônibus por dia, não vai sobrar nada". Enquanto os estudantes se posicio-
navam na faixa de pedestre, com o semáforo vermelho, alguns motoristas tentaram furar a barreira. Houve discussão, mas o tumulto foi contornado. Dois policiais militares acompanhavam a manifestação para evitar confronto. A população que usa o transporte apoiava o protesto. "Eles estão certos, porque não é possível que as coisas só aumentem para a gente sem que eles melhorem o serviço. Eu acho que enquanto não melhorar não deveria reajustar", avalia o mecânico Sílvio Novaes. (Diário do Pará)

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Ladrões roubam mais de um milhão de celulares por ano


Para reduzir o número de roubos no país o Ministério da Justiça lançou uma campanha. Veja como e o que fazer se for vítima de um bandido.


Em ruas movimentadas do centro de São Paulo, câmeras da polícia registraram a ação de quadrilhas. O rapaz é seguido e empurrado e fica sem o celular. Em outro ponto, o ladrão se joga contra a vítima, tira o celular e passa rapidamente para um comparsa.
Em Fortaleza, num minuto, o rapaz usa o telefone, no outro tem o aparelho levado pelos bandidos. O que as vítimas fazem depois?


- "Só cancelar a linha e não fui mais atrás".

- "Não sei nem qual é o procedimento".

O procedimento é ligar para a operadora e cancelar o número da linha. Também é possível bloquear o aparelho para que ele não seja reutilizado nem com outro chip. Para isso é preciso informar o número de série: uma sequência de quinze algarismos que estão na caixa do aparelho.
Quem não tem mais a caixa, pode acessar o número de série digitando asterisco, jogo da velha, os números zero e seis e jogo da velha novamente [ *#06# ].

Ao passar o número da linha e o código de série do aparelho o celular é bloqueado imediatamente. Também é preciso fazer um boletim de ocorrência em até cinco dias e comunicar a operadora, caso contrário, o celular pode voltar a funcionar.
"Já existe um estudo de gestores da Anatel junto às prestadoras para simplificar este processo e substituir essa necessidade da exigência do boletim de ocorrência por outro documento que facilite a vida do cidadão", explica José Everardo de Sousa Leite, gerente da Anatel/CE.
Segundo estimativa do Ministério da Justiça pelo menos um milhão de celulares são roubados por ano em todo país, mas esse número pode ser maior porque muita gente não registra o roubo. Já existe um cadastro de celulares cancelados, mas ele depende da atitude das vítimas para ser atualizado.

As medidas para facilitar ainda mais o bloqueio do celular vão ser estudadas pela Anatel e operadoras.

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Homem mata filho com dois golpes na cabeça

Um caso inusitado aconteceu na tarde de ontem, na cidade de Jacundá, no sudeste do Pará. Adilson Borba Barbosa, o "Brasa", de 50 anos, foi preso ao comunicar roubo de documentos pessoais. Desconfiado da história contada, um dos policiais checou no Sistema de Segurança Pública e descobriu o histórico do preso, que era fugitivo do Estado de Minas Gerais. O delegado investiga o caso.
Contra Adilson Brasa existe um mandado de prisão expedido pela Justiça mineira, por homicídio. Ele teria matado o próprio filho. Conforme o policial civil Edson, era por volta de 15h, quando Adilson chegou à Depol de Jacundá para registrar uma ocorrência de roubo. "Ele chegou dizendo que havia sido assaltado e que todos seus documentos foram levado pelo ladrão", conta o policial.
Ao checar na rede Inforsseg o nome fornecido pela vítima, o policial descobriu que havia um mandado de prisão expedido desde 2004 pela Justiça de Felixlândia (MG). Interrogado informalmente, Adilson disse ao policial que tinha matado seu próprio filho, foi preso e depois fugiu. "Ele chegou com uma conversa meio mirabolante então desconfiei e pedi para que ele aguardasse na outra sala e pesquisei no Inforsseg não deu outra", relatou o policial. A reportagem ouviu o acusado. Sua versão é de que seu filho Ailson Borba Santos, que tinha 17 anos, era usuário de drogas. "Meu filho usava drogas, então fui dá uns conselhos e ele começou a me agredir. Aí, eu peguei uma enxada para me defender. Dei duas enxadadas na nuca dele. Ele caiu. Mas, matei em legítima defesa", relata Adilson.
Após ver o filho caído no chão, Adilson conta que pediu socorro e que seu filho foi levado para um hospital de Belo Horizonte, mas morreu logo depois. Adilson contou que cumpria pena em regime semi-aberto quando resolveu fugir. "Não sei o que deu na minha cabeça para eu fugir", lamenta. (Diário do Pará)

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Defensoria Pública do Pará divulga relatório de serviços prestados em 2009

Da Redação
Agência Pará

Coordenado pela defensora pública Rosa Ângela Werner, com a assessoria de Jucemir Siqueira e Kelton Araújo e, ainda, com a participação de vários defensores e servidores públicos, o Balcão de Direitos é um Projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com diversas instituições e entidades e tem o objetivo de orientar e conscientizar o cidadão quanto a seus direitos e deveres.

As ações são realizadas de forma itinerante, com ênfase nas comunidades de difícil acesso, englobando a emissão de documentos, a orientação jurídica e a facilitação do acesso à justiça, que contribuem para a redução de conflitos sociais.

No ano de 2009 o Balcão de Direitos teve um total de recursos aplicados no valor de R$ 120.667,50, distribuído em diárias (R$ 104.557,50), material de consumo (R$ 4.780,00), despesas com locação (R$ 6.900,00), pessoa física (R$ 600,00) e pessoa jurídica (R$ 3.840,00).

Foram realizadas ações em 21 municípios do Estado e oito nas regiões Metropolitanas de Belém. Em média, foram gastos em cada município R$ 5.746,54.

Os serviços do Balcão de Direitos são oferecidos gratuitamente à população, mas são cobrados à Defensoria Pública pelos órgãos competentes, o que gerou um total de despesa no valor de R$ 338.915,50.

Dentre os serviços prestados foram evidenciados um total de 2.638 Certidões de Nascimento (2ª via), sendo o valor pago pelo assistido de R$78,00; 3.919 Carteiras de Identidades, com o valor recebido do assistido de R$ 28,00; 4.209 C.P.F, sendo o valor pago pelo assistido de R$5,50 e 4.058 fotografias. O total dos serviços oferecidos gerou um gasto de R$ 338.915,50.

A Defensoria Pública do Pará também prestou diversos atendimentos jurídicos à comunidade, totalizando 10.924, distribuídos em divórcios, reconhecimentos de paternidade e retificações de certidões, entre outros. Além da expedição de vários documentos, que gerou um total de 31.493 atendimentos, destacando-se a emissão de R.G, C.P.F e Certidões de Nascimento (2ª via).

Ao todo, em 2009, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Balcão de Direitos realizou 14.185 atendimentos e um total de 31.493 serviços oferecidos aos seus assistidos.

Gilla Aguiar - Defensoria Pública do Estado

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Mutirão leva serviços públicos a Icoaraci

Da Redação
Agência Pará

Segunda via de documentos, consultas e exames médicos, atividades educativas para as crianças e até cortes de cabelo. Estes e outros serviços foram disponibilizados à população de Icoaraci durante a manhã deste sábado (30), em mais um Mutirão da Cidadania promovido pelo governo do Estado.

Até agora foram 15 mutirões, em Belém, Castanhal e Bragança, com uma meta estabelecida de público de três mil pessoas, mas que têm fechado numa média de cinco mil atendimentos a cada realização.

A governadora Ana Júlia Carepa, que inaugurou um residencial com 128 moradias em Icoaraci neste sábado, passou pelo Mutirão e verificou os atendimentos realizados. Ela também conversou com os moradores sobre as demandas da comunidade.

A cada mutirão, são entre 35 e 40 órgãos do governo estadual reunidos em um dia de serviços e orientação ao público, com programações agendadas de acordo com as demandas que chegam das organizações comunitárias. Segundo a coordenadora da ação, Keyla Negrão, além de facilitar o acesso a serviços públicos, o mutirão também é uma maneira de divulgar diretamente à população os projetos e políticas públicas do governo estadual, aproximando a gestão pública das pessoas. "A meta é a construção da cidadania", diz ela.

Para os órgãos públicos, o serviço avançado é também uma oportunidade de verificar quais são as reais necessidades da população e direcionar melhor seus programas e projetos. É o que diz a enfermeira Fátima Carreira, da Coordenação de DST-Aids da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

"Os exames que trazemos têm relevância para a comunidade que é carente e às vezes não tem oportunidade ou coragem de fazer uma testagem de HIV, por exemplo. E também é uma ação importante para nós. Pelos resultados apresentados, a gente consegue fazer alguma pesquisa de epidemiologia, indicar ações, verificar o que é preciso intensificar com os gestores dos municípios."

Em Icoaraci, a emissão de segundas vias de carteiras de identidade e de certidões de nascimento foi o serviço mais procurado. Liliane Costa, 36, estava entre os que esperavam pelos dois documentos. "Queria tirar um identidade nova, porque a minha está muito velhinha. Aí me disseram que eu precisava apresentar certidão de nascimento. Mas eu não tenho certidão há 11 anos. Meu marido foi fazer uma limpeza em casa e jogou fora a bolsa onde ela estava guardada. Já quis tirar, mas a segunda via é cara, está em torno de R$ 100. Então agora vou ter a oportunidade",comemorou a dona-de-casa, que soube do serviço por um carro-som. "Eles estavam falando no som a semana toda aqui no bairro."

Ao ouvir sobre o mutirão, a doméstica Benedita Pinto, 49, foi garantir o exame preventivo de câncer do colo do útero. "Às vezes demora para conseguir senha no posto e a gente acaba perdendo a vontade de fazer. Mas é importante, porque por fora pode estar tudo bem, mas por dentro você não sabe. Por isso quis vir logo", disse ela, que foi mãe pela primeira vez aos 13 anos de idade e hoje tem 10 filhos. Benedita tinha feito o último exame preventivo no ano retrasado.

Aline Monteiro - Secom

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Inscrições abertas para o projeto Esporte é 10

Da Redação
Agência Pará

Começam nesta segunda-feira (1º) as inscrições para o projeto Esporte é 10 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O projeto atende atualmente cerca de mil crianças e adolescentes com atividades de futebol de campo, futsal, voleibol, atletismo, saltos, natação, ginástica artística e tênis de mesa. As inscrições seguem até o dia 19 desse mês.

O projeto é desenvolvido em três núcleos: Núcleo da Escola Superior de Educação Física - Uepa (João Paulo II), com as modalidades de atletismo, futebol, vôlei, saltos ornamentais, futsal, natação e ginástica artística; no núcleo do Estádio Olímpico do Pará - Mangueirão - estão disponíveis aulas de ginástica, atletismo, vôlei e tênis de mesa; e no núcleo da Quintino (Quintino Bocaiúva entre Pariquis e Caripunas) estão disponíveis as aulas de ginástica rítmica.

Para participar do projeto, os interessados devem ter entre 7 e 17 anos, e têm de estar matriculados em uma instituição de ensino. As aulas estão previstas para o inicio do mês de março.

Serviço - Matrículas de 1º a 19 de fevereiro, de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas. É necessário levar cópia da certidão de nascimento, comprovante de matrícula da escola, comprovante de residência e duas fotos. Informações: 3201 2324.

Ascom - Seel

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Juíza acata ação e autoriza RExPA no Mangueirão

A juíza Sandra Maria de Aragão Klautau, titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, autorizou nesta quinta-feira (4) a realização do jogo entre Remo e Paysandu na data prevista inicialmente, 7 de fevereiro (domingo), com a lotação do Estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão, fixada em 35 mil pagantes.
A decisão da juíza foi motivada por ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que pediu a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Estado e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
O pedido de nulidade do acordo, que será julgado posteriormente, está baseado no fato de que não houve intervenção da PGE, que é o representante jurídico legal do ente público.
Na ação, a Procuradoria também juntou documentos dos órgãos de segurança competentes, demonstrando que não há risco excepcional ao torcedor que justifique a interdição do estádio.
Segurança - "O Mangueirão é um estádio seguro. As obras que estão sendo realizadas não são estruturais, mas readequações, o que não impede a realização de jogos", afirmou pela manhã o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Jorge Panzera, rebatendo as críticas feitas por deputados de oposição na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira.
O governo, segundo a oposição, não teria cumprido a determinação do Ministério Público Estadual para a realização de obras mais abrangentes no estádio. Jorge Panzera afirmou que o Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o MP durante a gestão da secretária Lúcia Penedo, em 2007, "quando o Pará vivia a expectativa de ser uma das sedes da Copa do Mundo. Como não fomos selecionados, não precisaríamos de obras para o estádio com o padrão exigido pela FIFA (Federação Internacional de Futebol). Então, optamos por obras de readequação, até em função do respeito ao dinheiro público", reiterou o secretário. (Diário Online com informações da PGE e Secom)
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HÁBITOS DE CONSUMO DE MÍDIA

Estudo do IBOPE divulgado em 06/10/2009 aponta, em pesquisa inédita, os hábitos de consumo de mídia nos tempos atuais.Os dados indicam que os relacionamentos presenciais continuam importantes, mas o papel das mídias sociais cresce em importância."A tecnologia permite a aproximação entre as pessoas. As redes sociais são justamente a resposta a esse anseio", diz a gerente de marketing do Ibope Mídia, Juliana Sawaia.
Um terço dos adolescentes brasileiros prefere falar on-line que pessoalmente, diz IbopeUm total de 29% dos brasileiros entre 10 e 17 anos prefere falar com amigos, família ou colegas por meio do computador que pessoalmente, indica pesquisa do Ibope divulgada nesta terça-feira (6). Essa preferência cai para 16% dos consumidores.O estudo mostra ainda que dois terços dos jovens naquela faixa etária utilizam regularmente serviços de mensagens instantâneas como MSN. As redes sociais ganham importância: já são rotina para 45% dos brasileiros entrevistados em geral, e para 72% dos jovens entre 18 e 24 anos. Mídias Como "itens mais importantes do dia a dia", 77% dos entrevistados indicaram a TV e 70% o celular. Vêm depois o computador com acesso à internet (58%) e o rádio (46%). Do total da população, 30% dizem aceitar propaganda no celular, que "firma-se cada vez mais como uma multiplataforma de comunicação", afirma Juliana Sawaia, gerente de marketing do IBOPE Mídia. Ao mesmo tempo A sede de consumo dos meios é tão grande para os jovens paulistanos --e região metropolitana de SP-- de 18 a 24 anos que quase metade deles acessam a internet enquanto assistem à TV ou enquanto ouvem rádio.No entanto, 82% desta população --considerando todas as faixas etárias-- afirma dedicar-se a apenas um meio de cada vez. Download de filmes e séries é outro hábito importante para 45% dos jovens paulistanos, contra 22% do público de todas as faixas etárias na região metropolitana de São Paulo. Pressão de informação Também na região metropolitana de SP, o Ibope indicou que 53% das pessoas sentem-se pressionadas com a quantidade de informação disponível. Ainda assim, dois terços da população na região afirma que consegue absorver toda a informação e tecnologia disponíveis. Com tudo isso, o tempo para lidar com os dados estará, segundo praticamente metade dessa população pesquisada (46%), escasso em 2020. Na lista de limitações constam ainda recursos naturais (81%), saúde (65%) e trabalho (56%). A pesquisa também conta que a identificação com a frase "Sinto meus dias passarem muito mais rápido do que antigamente" é comum a 90% das pessoas. Além disso, 86% dizem que gostariam de ter mais tempo para si.
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EXPLORAÇÃO SEXUAL EM MARITUBA

Universidade Federal do Pará
Instituto de Ciências da Educação / Programa de Pós- Graduação em Educação / Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo

Reordenamento e Integração de Metodologias de Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas: fortalecimento e articulação em redes de proteção às violações de direitos humanos e sexuais no Estado do Pará .


Direitos Humanos e Educação Inclusiva Marituba.
Profissionais das áreas de assistência social, médica, educação, segurança pública, grupos de adolescentes e jovens.
2. UNIDADE ACADÊMICA/ CAMPI/ NÚCLEO
DEPARTAMENTO/ COLEGIADO
3. NOME DO PROGRAMA/ PROJETO
4. ÁREA DO CONHECIMENTO/ ÁREA TEMÁTICA/ LINHA DE EXTENSÃO
1. INSTITUIÇÃO
5. LOCAL DE EXECUÇÃO
6. CLIENTELA
7. NOME DO(A) COORDENADOR(A)
Genylton Odilon Rêgo da Rocha – Doutor
ROGR/PROJETO
São bem conhecidas as multi determinações do fenômeno da violência sexual, que derivam de diferentes fatores, incluindo aspectos individuais, familiares, interpessoais, sociais, econômicos e culturais, e, além disso, relacionadas ao âmbito da justiça, saúde, educação, segurança e outros, todos igualmenterelevantes, tanto nos contextos de respeito à cidadania e direitos humanos fundamentais, quanto nos quadros de grave violação da dignidade humana e da eqüidade social.
De acordo com Jurandir Freire Costa (1984)1, violência “É o emprego desejado da agressividade, com fins destrutivos”. Para Azevedo & Guerra (1993)2, violência sexual “É todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma
estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa”. E os principais tipos de violência sexual mais comumente descritos são: 1) o abuso sexual; 2) a exploração sexual; 3) a pornografia; 4) os shows eróticos; 5) o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.

1. JUSTIFICATIVA
8. PRAZO DE EXECUÇÃO 9. ÁREA 10. CLASSIFICAÇÃO
Os marcos históricos de enfrentamento à violência sexual no Brasil e no mundo, desde a década de 40 do século passado, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, passando pela Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959, reiterada na Convenção Internacional dos Direitos da Criança em 1989, na Constituição Federal de 1988, e por todos os congressos e conferências mundiais e nacionais sobre os direitos sexuais e proteção integral à criança e ao adolescente, em sua maioria derivados dos movimentos sociais organizados, com ênfase crescente a partir das décadas de 80 e 90 do século XX, criaram condições para que, no ano de 1990, o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ganhasse um de seus mais fortes aliados: o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, um instrumento jurídico inovador, por ter como base a concepção de proteção integral, doutrina defendida pela Organização das Nações Unidas - ONU na já citada convenção de 1989 e ratificada pelo Brasil em 1990.
Considerar a violência sexual como fenômeno social significa estudar e entender suas múltiplas causas, a partir das especificidades que o compõem, para que sejam elaboradas as estratégias de enfrentamento. Pensar tal tarefa significa construir de forma participativa mecanismos de reordenamento, tendo como ponto de apoio as políticas públicas, devendo ser também considerados os aspectos administrativos e legais, previstos no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, datado de junho de 2000. A partir das diversas experiências desenvolvidas através do poder público e da sociedade civil, nos anos 90, envolvendo debates a respeito da temática violência sexual, vem sendo construída a resposta ao enfrentamento, que tem como marco a criação do “Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Sentinela”, no âmbito da política nacional de Assistência Social.
As discussões relacionadas à violência sexual contra a criança e o adolescente foram acontecendo, sendo este tema considerado como paradigma de estudo dos direitos humanos, visto que o fenômeno apresenta diferentes aspectos a serem considerados, tais como a questão cultural, social, política e legal, as quais estão entrelaçadas de forma dialética, e configuram um crime de violação de direitos humanos. O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual compreende as dimensões individuais, grupais e familiares dos usuários, considerando o seu contexto de vida, as problemáticas sócio-econômicas, as disfunções psicossociais e as possibilidades de intervenção, resgate da convivência familiar e dos vínculos parentais de amparo, responsabilidade e autonomia, devendo ter, sempre, um alcance abrangente, com diversos serviços ao cidadão, de forma a integrar em rede todos os serviços existentes.

A Violência Sexual no Município de Marituba:
Outro município paraense também incluído na Matriz Intersetorial é Marituba, situado às margens da Rodovia BR 316, distante 5Km de Ananindeua, 7Km de Benevides e 13Km de Belém, com uma população projetada em 101.346 habitantes, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE / 2007. Por sua localização estratégica na área metropolitana de Belém, Marituba recebe imigrantes de várias localidades do território nacional atraídos pelas grandes áreas de ocupação de terras, ocasionando aumento constante no índice demográfico e, conseqüentemente, o aumento da pobreza e da exclusão social, face o município ainda não apresentar uma estrutura política, social e econômica em condições de ofertar espaços mais satisfatórios para o desenvolvimento humano. Portanto, considere-se a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes no município de Marituba, também a partir de um fenômeno social complexo e multicausal, existindo de forma concreta e alarmante no município. O Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, aqui chamado Projeto Lumiar, desde sua implantação em 22/02/2006, desenvolve ações integradas e específicas através de equipe técnica multiprofissional, composta por Assistente Social, Psicóloga e Pedagoga, além da equipe de apoio, com interligação na rede pública de serviços. Preventivamente, o Projeto Lumiar realiza palestras informativas com temáticas pertinentes à problemática, sistematizadas por agendamento semanal nas escolas, instituições governamentais e não governamentais, religiosas, etc. Além disso, é realizada distribuição de material educativo e preventivo, como folders, cartazes e panfletos; por outro lado, trabalha – se com pesquisa e das áreas de maior vulnerabilidade no município, como é o caso das áreas de ocupação, acrescidas do território limítrofe com a rodovia BR 316, estrada federal que atravessa o município, separando-o em bairros de maior e menor incidência de violação de direitos; a partir dos levantamentos feitos pela equipe, chega-se à estatística dos índices de ocorrência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; por fim, no trabalho articulado com a rede de proteção às vítimas de abuso e exploração sexual, percorre-se os diversos órgãos locais, no intuito de assegurar a defesa aos direitos violados junto aos meios competentes, dentre outras ações. Nesse contexto, a maior visibilidade local do fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre às margens da Rodovia BR 316, principalmente no horário noturno, por conta da grande movimentação de pessoas nos postos de gasolina, além de trechos da principal praça pública localizada no centro do município, onde segundo investigação da polícia federal, há a presença constante de agenciadores de meninas para a exploração sexual, ambos circulando livremente entre a população, também com grande movimentação de caminhoneiros e outros tipos populares da sociedade local. Medidas preventivas e até repressivas foram tomadas, porém ainda há várias ocorrências nesses locais, tais como o estacionamento de carretas ao redor da praça, caracterizando, assim, “clientes” em potencial – uma vez que o município não oferta espaços adequados para o estacionamento desse tipo de veículo. Especula-se, através da denúncia de uma escola local ao Conselho Tutelar do município, e deste órgão ao Ministério Público da Comarca, a existência de gangues de adolescentes do sexo feminino coordenadas por adultos, com o exclusivo interesse em amealhar integrantes para a finalidade da exploração
sexual, as quais teriam recebido denominações como: “As incríveis do Sexo”, “As Doadoras de Charque” e “As Meninas do Poder”, entre outras. Some-se a isso a ação do tráfico de drogas e o inchaço da demanda pelo uso de várias substâncias, não apenas do município de Marituba, mas em toda a área metropolitana, já que é
possível encontrar meninas e mulheres em situação de dependência química, moradoras das cidades próximas, como Belém, Ananindeua e Benevides.
O Projeto Lumiar, até os dias atuais, contabiliza 94 casos atendidos, tendo o padrasto como majoritário agressor. Nesse arranjo considere-se 88 vítimas, sendo 79 do gênero feminino e 19 do gênero masculino. Esclareça-se que os atendimentos se expandem para os adolescentes autores de abuso sexual, em de 06, sendo 05 masculino e 01 feminino. Em todos os casos, as famílias também estão em acompanhamento, conforme previsto na Política Nacional deAssistência Social – PNAS
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